terça-feira, 3 de março de 2015

BOLETINS DE NOTICIAS: AGÊNCIA BANCARIA É DESTRUIDA APÓS EXPLOSÃO

Explosão deixa moradores em pânico em Boquierão
Na madrugada desta terça- feira (3), a agência do Bradesco foi destruida em um assalto. Segundo informaçôes de moradores, não se sabe se os ladrões conseguiram levar o dinheiro.

domingo, 1 de março de 2015

Campeonato Paraibano

Treze xCampinense

Treze e Campinense fizeram um jogo emocionante, neste domingo pelo Campeonato Paraibano. O jogo acabou em empate de 2 a 2. O galo abriu o placar com Marcelo Marciel no primeiro tempo, a raposa virou com Reginaldo Junior e Felipe Aslves, mas no finalzinho do jogo Alisson Santana deixou tudo igual.


Usuários de drogas podem ter 10% de vagas em concurso

Diante da escassez de investimentos públicos para os tratamentos de usuários de drogas no Estado e da alta taxa de ocupação das vagas públicas destinadas a...
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Procurador-geral deve apresentar até quarta-feira lista de políticos ao STF

01/03/2015 06h00 - Atualizado em 01/03/2015 06h00

Rodrigo Janot protocolará pedidos de inquérito para investigar autoridades.
Ministro Zavascki vai decidir se retira segredo de justiça e divulga dados.



Em entrevista nesta Terça feira (2), o Procurador da Republica vai protocolar pedido de investigação, dos politicos envolvidos na opereção lava-jata, da policia federal.A maioria dos pedidos de Janot deve ser de abertura de investigação (inquérito), mas nos casos em que houver provas suficientes de autoria do crime, o procurador poderá denunciar o suspeito diretamente, ou seja, pedir a abertura de ação penal sem que sejam necessárias outras investigações.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai apresentar entre a próxima terça (2) e quarta-feira (3) pedidos de abertura de investigação e eventuais denúncias contra políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras investigado na Operação Lava Jato.
As solicitações referentes a senadores e deputados serão analisadas pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), já que são cargos com foro privilegiado na Corte. Eventuais indícios de crimes cometidos por governadores serão investigados em inquérito sob a relatoria do ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Após receberem os documentos da PGR, os dois ministros decidirão se atendem o que foi requisitado por Janot. É praxe, porém, os magistrados aceitarem a abertura de inquérito ou ação penal mediante o pedido do Ministério Público Federal.
Denúncias
A maioria dos pedidos de Janot deve ser de abertura de investigação (inquérito), mas nos casos em que houver provas suficientes de autoria do crime, o procurador poderá denunciar o suspeito diretamente, ou seja, pedir a abertura de ação penal sem que sejam necessárias outras investigações.
Se o ministro aceitar a denúncia, o político se tornará réu em processo penal e terá prazo para apresentar defesa. As ações penais deverão ser julgadas na 2ª Turma no STF, onde atua o ministro Teori Zavascki. Apenas presidentes de poderes terão o processo analisado em plenário.
“Acho que vai ficar na 2ª Turma. No caso de presidente do poder, a Constituição dá essa prerrogativa em prol do povo.  Eles são representantes do povo, eleitos pelos seus pares [para presidir] a Casa legislativa. Não é só parlamentar, é presidente de uma casa legislativa. É pelo cargo de presidente", disse o ministro Luiz Fux, do STF. 

Quebras de sigilo
Nos pedidos de inquérito, o procurador solicitará quebras de sigilos bancário e fiscal e deverá propor oitivas de testemunhas. A avaliação da PGR é de que a quebra de sigilo telefônico pode não ser eficaz, já que os suspeitos devem ter adotado cautela após a deflagração das primeiras fases da Operação Lava Jato.

Em cada denúncia ou pedido de abertura de inquérito, Janot vai solicitar a derrubada do segredo de justiça. Caberá a Zavascki e ao ministro do STJ, se houver inquérito contra governador, decidir em cada caso se as informações devem se tornar públicas.
Pelo menos 30 nomes de autoridades foram citadas nas delações premiadas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Yousseff. Os dois aceitaram colaborar com as investigações do Ministério Público e da Polícia Federal em troca de redução da pena.

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